Os
resultados expressivos obtidos com o controle da poluição do ar por
veículos automotores nestes 20 anos de existência do PROCONVE têm
contribuído de forma operosa para a melhoria da qualidade de vida, com
ganhos auferidos na saúde da população brasileira, na especialização da
mão-de-obra automotiva e nos novos postos de trabalho criados, e no
desenvolvimento tecnológico dos automóveis, motocicletas, ônibus e
caminhões que circulam nas vias de trânsito das cidades.
A
redução da concentração dos poluentes que pairam sobre o ar das nossas
cidades, insuflados pelos escapamentos de nossos veículos é, por si só,
um fator de melhoria da saúde pelo fato de minorar o agravamento de
doenças respiratórias e cardiovasculares. Também em áreas agrícolas, os
efeitos da poluição do ar são sentidos e refletem-se em danos à
vegetação e na contaminação do solo.
Mais
do que a redução das emissões de poluentes, o PROCONVE tem tido o papel
importante de estimular o setor industrial nacional, tanto o
automobilístico (montadoras, autopeças e serviços) quanto o de
combustíveis, a investir no desenvolvimento de seus produtos, em
conformidade com os avanços tecnológicos de natureza ambiental
desenvolvidos por outros países. Esse afã pela excelência, tem
propiciado uma maior competitividade de nossos veículos em mercados
mais exigentes por restrições de um meio ambiente sustentável.
A
simples substituição dos veículos altamente poluidores por veículos
dotados de modernos sistemas de controle de emissões, em conjunto com o
sucateamento natural da frota, entretanto, não será suficiente para
prosseguir no caminho de garantir uma melhoria substancial da qualidade
do ar nos próximos anos.
Assim
sendo, outras medidas complementares serão necessárias para retirar de
circulação à parte da frota mais antiga que não só polui, mas que
também contribui para aumentar o congestionamento do trânsito e reduzir
a velocidade média de circulação, potencializando ainda mais a
poluição. A redução da quantidade de veículos em circulação e das
distâncias percorridas, bem com a otimização das velocidades médias dos
percursos minimizará as emissões de poluentes. Por outro lado, a
expansão da oferta de transporte público de qualidade deve ser olhada
como solução alternativa ao transporte urbano individual.
Uma
outra atividade prioritária no controle da qualidade do ar é a
elaboração de inventários acurados das diversas fontes de emissão, o
que tem sido dificultado em razão de a maioria dos grandes centros
urbanos não ser coberta por uma rede de monitoramento da qualidade do
ar que ofereça séries históricas consistentes da concentração de
poluentes do ar.
Um outro
objetivo que será perseguido com determinação por este Ministério é a
quantificação dos impactos da poluição atmosférica sobre a saúde, dado
importante para subsidiar análises de custo-benefício das políticas
públicas voltadas para a redução das emissões veiculares e direcionar
os esforços de medidas que busquem solucionar questões locais
emergentes de controle da poluição.
Entretanto,
será necessário avançar na implantação dos programas estaduais de I/M,
para que os ganhos com a redução dos poluentes conseguidos pelo
PROCONVE sejam mantidos e, conseqüentemente, os altos investimentos já
feitos para a implementação do programa não sejam perdidos. Tanto os
programas de inspeção anual dos veículos como também uma fiscalização
rotineira dos níveis de emissão nas vias podem, adicionalmente, reduzir
em mais de 40% as emissões atuais de monóxido de carbono, e em cerca de
50% as de hidrocarbonetos dos veículos leves em circulação.
Há
ainda uma questão que deverá ser objeto de atenção do PROCONVE nesses
próximos anos - a contribuição dos automóveis para o aumento do
aquecimento global. Um novo salto tecnológico da indústria
automobilística e de combustíveis precisará acontecer, uma vez que a
emissão de gases de efeito estufa (GEE) decorre do consumo de
combustíveis e da eficiência energética dos veículos. No Brasil, a
priorização ao uso do álcool e, agora, do biodiesel como combustíveis
renováveis reduz a gravidade desse quadro. Encontra-se também em fase
de elaboração pelo Governo, para os veículos leves de passageiros, um
sistema de etiquetagem voltado para a eficiência no consumo de
combustível.
A melhoria das
especificações dos combustíveis disponibilizados ao mercado deverá
continuar com a redução do teor de enxofre, especialmente do óleo
diesel, para viabilizar o uso de tecnologias mais modernas e aumentar a
durabilidade dos catalisadores e filtros.
Concluindo,
trata-se de um programa ainda adolescente, mas que demonstra maturidade
nos resultados relevantes já alcançados, na melhoria da qualidade de
vida nos grandes centros urbanos, pelo controle da poluição do ar por
veículos automotores. Tal maturidade o capacita a continuar crescendo
por meio de medidas adicionais, que mantenham os ganhos já conseguidos
e avancem no objetivo mundial de redução da poluição atmosférica.
Que
este momento de comemoração sirva também de reflexão sobre a sentença:
"Eu sou o ar que respiro". A melhoria desse ar que nossos pulmões
precisam para viver nos grandes centros urbanos dependerá da mudança de
atitude que tivermos quanto ao uso e manutenção dos nossos automóveis,
motocicletas, ônibus e caminhões.
Prof. Pedro Moreira Lima - (INPAMA) Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente.
